Fonte: Gespública Acesso: 09/12/2014
A Carta de Serviços atende às diretrizes do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, e está sustentada em princípios fundamentais de acesso livre à informação, de transparência, de aprendizagem e de participação do cidadão.
Carta de Serviços da Enap
O aprofundamento da democracia no Brasil tem exigido, dos órgãos e entidades públicas, a adoção de modelos de gestão que ampliem a sua capacidade de atender, com mais eficácia e efetividade, as novas e crescentes demandas da sociedade brasileira, com vistas à prestação de serviços públicos de melhor qualidade.
Por essa razão, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) elabora e dissemina a sua Carta de Serviços que, além das informações sobre programas de formação e desenvolvimento voltados aos servidores públicos, traz uma síntese das principais fontes de informações da Escola.
De acordo com o Diretor de Comunicação e Pesquisa da Enap, Pedro Cavalcante, “com a Carta de Serviços, a Enap informa e avança, abrindo mais um canal de informação e de diálogo com o cidadão e com a Administração Pública, nas diversas esferas e Poderes”.
A Carta de Serviços atende às diretrizes do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, e está sustentada em princípios fundamentais de acesso livre à informação, de transparência, de aprendizagem e de participação do cidadão.
O documento detalha informações de acesso a cursos e programas de desenvolvimento técnico e gerencial, formação e aperfeiçoamento de carreiras e pós-graduação lato sensu, voltados especialmente aos servidores públicos. Traz também importantes fontes de informação e pesquisa produzidas pela instituição, como Publicações Enap, Repositório Institucional, Revista do Serviço Público, Biblioteca Graciliano Ramos, Portal de Periódicos Eletrônicos e Casoteca.
Apresenta informações sobre a infraestrutura da Escola e o que é necessário para solicitar a locação de salas de aula, auditório, anfiteatros e laboratórios de informática. E informa sobre a utilização de alojamentos, área esportiva, restaurante e lanchonete.
O produto de comunicação já está disponível no Portal da Enap e no Repositório Institucional, e serve para simplificar a vida do cidadão, dar transparência, melhorar a comunicação dos serviços prestados e ampliar a capacidade de atendimento do governo às demandas da sociedade em geral.
A Enap também disponibilizará, em breve, a versão impressa de sua Carta de Serviços.
