Processo Eletrônico na UFBA
Foi atualizada para consulta pelos usuários a lista de Procedimentos Operacionais (PO) que descrevem fluxos de trabalho e processos com tramitação eletrônica na UFBA.
Os procedimentos operacionais foram elaborados pela SUPAD, em parceria com o Comitê Executor do UFBAPEN e servidores das pró-reitorias, e devem ser utilizados como referência para orientar a tramitação dos processos eletrônicos.
Os processos com tramitação eletrônica e seus respectivos assuntos se encontram na lista a seguir:
ÁREA ACADÊMICA
Assunto:125.7 Mobilidade acadêmica. Mobilidade estudantil. Intercâmbio
Procedimentos Operacionais:
Assuntos: 121.2 - Criação de cursos. Conversão de cursos de graduação
122.2 - Reformulação curricular dos cursos de graduação
Procedimentos Operacionais:
Assunto: 125.23 - Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplina. Aproveitamento de estudos
Procedimento Operacional:
Assunto: 134.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos
Procedimento Operacional:
Assunto: 144.21 – Matrícula. Registro.
Procedimento Operacional:
ÁREA DE PESSOAL
Assunto: 022.11 - Cursos promovidos pela ufba (propostas, estudos, editais, programas, relatórios finais, exemplares únicos ee exercícios, relação de participantes, avaliação e controle de expedição de certificado) e 024.129 - Outras gratificações
Procedimentos Operacionais:
Assunto: 023.13 – Remoção.
Procedimentos Operacionais:
- Remoção de servidor docente por Interesse da Administração
- Remoção de servidor por motivo de saúde (docente)
- Remoção a pedido do servidor (docente)
- Remoção por Motivo de Saúde (TAE)
- Remoção de TAE por Interesse da Administração
Assunto: 024.3 - Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge/Companheiro
Procedimentos Operacionais:
- Exercício Provisório de Servidor de Outro Órgão na UFBA (PEN)
- Exercício Provisório de Servidor da UFBA em Outro Órgão (PEN)
- Encerramento de Exercício Provisório de Servidor de Outro Órgão na UFBA (PEN)
- Encerramento de Exercício Provisório de Servidor da UFBA em Outro Órgão (PEN)
Assunto: 023.03 - Ascensão e Progressão funcional (reestruturações e alterações salariais)
Procedimentos Operacionais:
- Progressão por capacitação de servidor técnico-administrativo
- Progressão/promoção funcional de servidor docente
Assunto: 023.03 - Promoções (reestruturações e alterações salariais)
Procedimentos Operacionais:
Assunto: 023.03 - Equiparação, reajuste e reposição salarial (reestruturações e alterações salariais)
Procedimentos Operacionais:
- Retribuição por titulação para servidores docentes
- Incentivo à qualificação para servidores técnico-administrativos
Assunto: 023.11 - Contratação de Pessoal
Procedimentos Operacionais:
- Contratação de professor visitante
- Contratação de professor visitante estrangeiro
- Renovação de contrato de professor visitante
Assunto: 026.13 - Aposentadoria
Procedimentos Operacionais:
Assunto: 023.14 - Redistribuição
Procedimentos Operacionais:
- Redistribuição de servidor de outro órgão para UFBA
- Redistribuição de servidor da UFBA para outro Órgão
ÁREA DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO
Assunto: 033.21 - Compra de material de consumo
Procedimentos Operacionais:
- Compra por inexigibilidade de licitação (art.25, caput ou inc. I)
- Compra por inexigibilidade de licitação (art. 25, inc II)
- Compra por inexigibilidade de licitação (art. 25, inc. III)
- Compras por registro de preço: material de uso comum
- Compras por registro de preço: material de uso específico
- Compras por adesão à ata
- Compras por dispensa de licitação (art. 24, inc. II)
- Compras por dispensa de licitação (art. 24, inc. III ao XX e XXII ao XXXV)
- Compras por dispensa de licitação (art. 24, inc. XXI)
Assunto: 033.12 - Aluguel. Comodato. Leasing de material permanente
Procedimentos Operacionais:
- Tombamento de material (UFBA)
- Tombamento de material (CNPq)
- Tombamento de material (FAPESB)
- Tombamento de material (FAPEX)
Assunto: 033.13 – Doação. Permuta de material permanente.
Procedimentos Operacionais:
ÁREA DE ORÇAMENTO
Assunto: 51.21 - Descentralização de Recursos (Distribuição Orçamentária)
Procedimentos Operacionais:
- Solicitação e descentralização de crédito - Fonte Tesouro Nacional
- Solicitação de crédito - recursos próprios
ÁREA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Assunto: 004 – Acordos. Ajustes. Contratos. Convênio. Administração geral
Procedimentos Operacionais:
- Projetos com recursos financeiros executados pela UFBA
- Projetos com recursos financeiros executados por Fundação de apoio
- Contratação de Fundação de apoio por dispensa de licitação
- Acordos Tripartites UFBA-parceiro- Fundação
- Descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros
- Acordo Internacional
- Convênio de Estágio e Residência
- Acordo de cooperação técnica sem recurso
- Inclusão/Exclusão de membros na equipe executora
- Inclusão/Exclusão de membros na equipe executora - Tripartite
- Solicitação de remanejamento de recursos financeiros
- Solicitação de remanejamento de recursos financeiros Tripartite
- Solicitação de Termo Aditivo geral
- Solicitação de Termos aditivos de prazo
- Solicitação de Termos aditivos Tripartite
- Emissão de GRU e Fatura
- Distrato de Contrato
Assunto: 057 – Tomada de contas. Prestação de contas (inclusive parecer de aprovação das contas). Tomadas de contas especiais
Procedimentos Operacionais:
- Prestação de Contas Fundação de apoio
- Prestação de Contas Unidade à CCCONV
- Prestação de Contas projetos Tripartite
- Devolução de saldos remanescentes de recursos financeiros
Dúvidas, correções ou sugestões em relação aos procedimentos, deverão ser encaminhadas à SUPAD, através do endereço eletrônico: desenvolvimento@ufba.br
Demais questões relacionadas ao UFBAPEN, poderão ser direcionadas para seu canal de comunicação: ufbapen@ufba.br
A implantação da tramitação eletrônica para novos assuntos de processos continuará em 2020 e seus respectivos procedimentos operacionais serão divulgados no portal de manuais da SUPAD: https://supad.ufba.br/manual-procedimentos
