- Drive com materiais de orientação para Fase 1 - Informações do PPC | UFBA
- Drive com materiais de orientação para Fase 2 - Formulário Eletrônico de Avaliação (FE) | UFBA
- Drive com outros documentos para apresentação de evidências
- Indicação de documentos com base no Instrumento de Avaliação de Cursos (IACG) | UFBA
- Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância – Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento (IACG) | INEP
- Guia de Boas Práticas de Avaliação Externa Virtual in loco | INEP
- Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa | INEP
- Manual para fluxo de Avaliação Externa do SINAES | INEP
- por meio da Coordenação de Desenvolvimento Institucional:
DESBUROCRATIZAÇÃO E CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
MEDIDA ORGANIZACIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019 - Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Decreto nº 4.915 de 12 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, e dá outras providências.
CONTROLES INTERNOS, GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA
Instrução Normativa Conjunta CGU/MP nº 001, de 10/05/2016 - Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal
ACESSO À INFORMAÇÃO
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Decreto nº 7.724, de16 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
