1- DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
2- PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PDI
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI: um guia de conhecimentos para as Instituições Federais de Ensino . / Tomás Dias Sant’Ana... [et al]. – Alfenas: FORPDI, 2017. 130 p.; il.
3- PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO - PDI/UFBA
Portaria n. 18/2023 e Portaria n. 127/2024 de prorrogação do PDI 2018-2022 da UFBA.
