1- DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
2- PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PDI
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI: um guia de conhecimentos para as Instituições Federais de Ensino . / Tomás Dias Sant’Ana... [et al]. – Alfenas: FORPDI, 2017. 130 p.; il.
3- PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO - PDI/UFBA
Documento com junção das Portarias de prorrogação do PDI 2018-2022 da UFBA: a) Portaria n. 004, de 13 de janeiro de 2025; b) Portaria n. 127/2024 e; c) Portaria n. 18/2023.
4- RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PDI/UFBA 2025-2034
Documento com a aprovaão, ad referendum do pleno do Conselho Universitário, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2034.
