Manual de Procedimentos

Setor: PROAD - Coordenação de Contabilidade e Finanças
PO/PROAD/CCF/10 - Devolução de Taxa por Serviço
Setor: PROAD - Coordenação de Material e Patrimônio
PO/PROAD/CMP/01 - Planejamento de Compras (EXCLUÍDO)
PO/PROAD/CMP/02.0 - Compra por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, caput ou inc. I) (PEN)
PO/PROAD/CMP/02.1 - Compra por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, inc. II) (PEN)
PO/PROAD/CMP/02.2 - Compra por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, inc. III) (PEN)
PO/PROAD/CMP/03 - Compra por Registro de Preço: Material de Uso Comum (PEN)
PO/PROAD/CMP/04 - Compra por Registro de Preço: Material de Uso Específico (PEN)
PO/PROAD/CMP/05v4 - Compra por Adesão à Ata (PEN)
PO/PROAD/CMP/06.1 - Compra por Dispensa de Licitação (art. 24, inc. II) (PEN)
PO/PROAD/CMP/06.2 - Compra por Dispensa de Licitação (art. 24 inc. III ao XX e XXII ao XXXV) (PEN)
PO/PROAD/CMP/06.3 - Compra por Dispensa de Licitação (art. 24, inc. XXI) (PEN)
PO/PROAD/CMP/07v3 - Tombamento de Material (UFBA) (PEN)
PO/PROAD/CMP/08v1 - Tombamento de Material (CNPq) (PEN)
PO/PROAD/CMP/09v1 - Tombamento de Material (FAPESB) (PEN)
PO/PROAD/CMP/10v1 - Tombamento de Material (FAPEX) (PEN)
PO/PROAD/CMP/11v1 - Transferência de Bens Móveis entre Unidades (PEN)
PO/PROAD/CMP/12v1 - Alienação de Bens Móveis
PO/PROAD/CMP/13v2 - Desaparecimento de Bens Públicos Permanentes
PO/PROAD/CMP/14v1 - Recebimento de Material (Almoxarifado Central)
PO/PROAD/CMP/15v1 - Dispensação de Material
PO/PROAD/CMP/16 - Apuração de Eventual Infração do Contrato Administrativo
PO/PROAD/CMP/17 - Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP) (em revisão)
Setor: PROAE - Setor de Gestão Administrativa e Financeira
PO/PROAE/SGAF/01 - Pagamento de benefícios de assistência estudantil
Setor: PRODEP - Coordenação de Desenvolvimento Humano
IT/PRODEP/CDH/NAVIF/01 - Registro de Remoção de Técnicos-Administrativos e Docentes no SIAPE
IT/PRODEP/CDH/NAVIF/02 - Registro de Remoção de Técnico-Administrativos e Docentes no SIP
PO/PRODEP/CDH/NAVIF/06 - Registro de Remoção de Técnico-Administrativos e Docentes - SIP/SIAPE
PO/PRODEP/CDH/NQVT/01 - Elaboração de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho
PO/PRODEP/CDH/NQVT/02 - Planejamento e Execução Anual das Ações de Qualidade de Vida no Trabalho
PO/PRODEP/CDH/NQVT/03 - Avaliação do Plano Anual de Qualidade de Vida no Trabalho
PO/PRODEP/CDH/NUAV/09 v2 - Incentivo à qualificação para servidores técnico-administrativos (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/10 v2 - Progressão por capacitação de servidor técnico-administrativo (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/12 v1 - Progressão/promoção funcional de servidor docente (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/13 v1 - Aceleração da promoção para servidores docentes (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/14 v1- Retribuição por titulação (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUCAP/01 - Elaboração do Plano Anual de Capacitação
PO/PRODEP/CDH/NUCAP/02 - Gestão de eventos de capacitação
PO/PRODEP/CDH/NUSEL/01 - Concurso Público para Docentes do Quadro Permanente
PO/PRODEP/CDH/NUSEL/02 - Concurso Público para Técnico Administrativo
PO/PRODEP/NUMOV/01 - Remoção por Motivo de Saúde - TAE (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/02 - Remoção de Servidor Docente por Motivo de Saúde (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/03 - Remoção a pedido do servidor (docente) (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/04 - Remoção a Pedido do Servidor Técnico-Administrativo (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/05 - Remoção de TAE por Interesse da Administração da Unidade/Órgão de Destino (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/06 - Remoção de Docente por Interesse da Administração (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/07 - Exercício Provisório de Servidor de Outro Órgão na UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/08 - Exercício Provisório de Servidor da UFBA em Outro Órgão (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/09 - Encerramento de Exercício Provisório de Servidor de Outro Órgão na UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/10 - Encerramento de Exercício Provisório de Servidor da UFBA em Outro Órgão (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/11 - Mudança de exercício de servidor na UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/13 - Redistribuição de servidor de outro Órgão para UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/14 - Redistribuição de servidor da UFBA para outro Órgão (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/15 - Afastamento de servidor UFBA para colaboração técnica em outra instituição
PO/PRODEP/NUMOV/16 - Requisição de servidor de outra instituição para colaboração técnica na UFBA
PO/PRODEP/NUMOV/17 - Requisição de Servidor para a Justiça Eleitoral
PO/PRODEP/NUMOV/18 - Requisição de Servidor – Outras requisições
PO/PRODEP/NUMOV/19 - Encerramento de Requisição de Servidor
PO/PRODEP/NUMOV/20 - Mudança de Exercício para Compor Força de Trabalho – UFBA para outra Instituição Federal do Executivo
PO/PRODEP/NUMOV/21 - Mudança de Exercício para Compor Força de Trabalho – UFBA para empresa estatal não dependente do tesouro
PO/PRODEP/NUMOV/22 - Mudança de Exercício para Compor Força de Trabalho – Servidor de Outra Instituição Federal para UFBA
PO/PRODEP/NUMOV/23 - Mudança de Exercício para Compor Força de Trabalho – Servidor de empresa estatal não dependente do tesouro para a UFBA
PO/PRODEP/SGAF/02 - Realização de Eventos por Edital
Setor: PRODEP - Coordenação de Gestão de Pessoas
PO/PRODEP/CGP/NAD/14 - Contratação de professor visitante (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAD/15 - Contratação de professor visitante estrangeiro (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAD/16 - Renovação de contrato de professor visitante (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAP/01 - Aposentadoria voluntária (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/01 - Licença para alistamento ou recadastramento eleitoral (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/02 - Afastamento do servidor para participação em júri (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/03 - Afastamento para doação de sangue (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/04 - Afastamento em virtude da prestação de serviços eleitorais (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/05 - Licença à gestante (na data do parto) e/ou prorrogação (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/06 - Licença à/ao Adotante (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/07 - Licença-Casamento (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/08 - Licença-Nojo (Falecimento de Pessoa da Família) (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/09 - Licença (ou prorrogação de) para tratar de interesses particulares (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/10 - Licença-Paternidade (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/11 - Licença Prêmio por Assiduidade (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/12 - Licença Capacitação para servidor técnico e docente (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/13 - Afastamento de curto prazo para Técnico/Docente no País para atividades (eventos, congressos, seminários, missões, atividades fora da sede, etc). (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/14 - Afastamento de curto prazo para Técnico/Docente para atividades no Exterior (eventos, congressos, seminários, atividades fora da sede, missões, etc) (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/15 - Afastamento de servidor docente para qualificação no País ou no Exterior (mestrado, doutorado, pós-doutorado) (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/16 - Afastamento de servidor técnico-administrativo para qualificação no País ou no Exterior (mestrado, doutorado, pós-doutorado) (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/17 - Cancelamento de Férias (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/18 - Interrupção de férias (PEN)
Setor: PROPLAN - Coordenação de Convênios e Contratos Acadêmicos
PO/PROPLAN/CCCONV/01 v.3 - Projetos com recursos financeiros executados pela UFBA (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/02 v.3 - Projetos com recursos financeiros executados por Fundação de apoio (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/03 v.3 - Contratação de Fundação de apoio por dispensa de licitação (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/04 v.3 - Acordos Tripartites UFBA-parceiro- Fundação (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/05 v.3 - Descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/06 v.3 - Acordo Internacional (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/07 v.4 - Convênio de Estágio e Residência (PEN)
PO/PROPLAN/CCConv/08 - Termo de Outorga
PO/PROPLAN/CCCONV/09 v.1 - Acordo de cooperação técnica sem recurso
PO/PROPLAN/CCCONV/10 v.1 - Inclusão/Exclusão de membros na equipe executora (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/11 v.1 - Inclusão/Exclusão de membros na equipe executora - Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/12 v.1 - Solicitação de remanejamento de recursos financeiros
PO/PROPLAN/CCCONV/13 v.1 - Solicitação de remanejamento de recursos financeiros Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/14 v.2 - Solicitação de Termo Aditivo geral (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/15 v.2 - Solicitação de Termos aditivos de prazo (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/16 v.2 - Solicitação de Termos aditivos Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/17 - Termo de Doação dos Bens de Projeto acadêmico para UFBA
PO/PROPLAN/CCCONV/18 v.1 - Emissão de GRU e Fatura (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/19 - Utilização de saldo de aplicação financeira
PO/PROPLAN/CCCONV/20 - Termo de apostilamento
PO/PROPLAN/CCCONV/22 v.1 - Distrato de Contrato (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/23 v.1 - Prestação de Contas Fundação de apoio (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/24 v.1 - Prestação de Contas Unidade à CCCONV (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/25 v.1 - Prestação de Contas projetos Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/26 v.1 - Devolução de saldos remanescentes de recursos financeiros (PEN)
Setor: SUPAC - Coordenação de Atendimento e de Registros Estudantis
PO/SUPAC/CARE/NAREP/06 - Atualização cadastral para expedição ou revalidação de Salvador Card (discentes da pós-graduação)
PO/SUPAC/CARE/01 - Trancamento de matrícula e de inscrição em componente curricular
PO/SUPAC/CARE/02 - Paralelismo de pré-requisito
PO/SUPAC/CARE/03 - Aproveitamento de estudos (Graduação) - (PEN)
PO/SUPAC/CARE/04 - Dispensa de tirocínio docente
PO/SUPAC/CARE/05 - Expedição de atestado de situação no curso
PO/SUPAC/CARE/06v3 - Homologação e expedição de diploma de pós-graduação (PEN)
PO/SUPAC/CARE/07 - Retificação de histórico escolar (Graduação)
PO/SUPAC/CARE/08v1 - Integralização curricular (graduação)
PO/SUPAC/CARE/09 - Expedição de diploma de graduação
PO/SUPAC/CARE/NAREP/01 - Matrícula de alunos em curso lato sensu - (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREP/02 - Ampliação do número de vagas em cursos lato sensu
PO/SUPAC/CARE/NAREP/03 - Remanejamento de semestre de curso lato sensu
PO/SUPAC/CARE/NAREP/04 - Avaliação curricular para certificação de curso lato sensu
PO/SUPAC/CARE/NAREP/05v1- Conclusão de discente de pós-graduação stricto sensu
PO/SUPAC/CARE/NAREP/06 - Aproveitamento de estudos (Stricto Sensu) - (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREP/07 - Retificação de histórico (Stricto Sensu) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NEDIC/01 - Expedição de Diploma Graduação (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NEDIC/02 - Certificado de Registro de Diploma (Turma) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NEDIC/03 - Certificado de Registro de Diploma (Individual) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NEDIC/04 - Certificado de Registro de Diploma (Stricto Sensu) (PEN)
Setor: SUPAD - Coordenação de Desenvolvimento Institucional
IT/SUPAD/CDI/01 - Publicação de Procedimentos
PO/SUPAD/CDI/01 - Mapeamento de Processos